A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Previc



Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora por RH em geração Y fez uma palestra pelo escritório e disse qual este problema dessa turma é qual ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, então para eles a vida é mudar de fase.

Por convénio usando Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina que os crfoiditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem do ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento do tribunais a favor do Fisco e este Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

Há escritórios que representam 1 cliente em uma área e representa interesses contrários ao mesmo cliente em outra área. Na falta por regulamentaçãeste, cada 1 faz o de que deseja.

Dentro por outras coisas, este PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa por inclusãeste nas faculdade pelo País do futebol. Porém muda o ministro da Fazenda e, seis meses depois, não tem Ainda mais Fies. Exatamente estando na lei.

Ele afirma qual este diferencial entre os advogados Este momento em dia é a disponibilidade e a capacidade do atendimento. “Não possui POR DIA, não tem hora. Este advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviço de modo a este cliente.”

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho que por moralismo, porque o projeto de lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

Em maté especialmenteria na última deterça-feira (31), o portal JOTA relata que parte dos contribuintes qual aderiram ao programa do repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória do 20% Derivado do os ativos regularizados.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

"Porque esse artigo possui um conteúdo por generalidade amplamente extensa e Têm a possibilidade de ser interpretado de forma de que, mal aparentemente, seja motivo de inconstitucionalidade", complementou.

A importância, explica este advogado, é que nesse RE o Supremo definirá se ESTES crfoiditos por ICMS podem acabar a ser aniquilados pelas contribuições para a seguridade social.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente pela sua ampla repercussão e ESTES efeitos da restriçãeste pretendida pelos estados no chamado ‘Custo Brasil’”.

Este ministro observa que é uma reflexãeste a ser feita usando minha revisão aqui cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da propriedade contribuitiva e equidade), qual vem sendo citada, é preciso estudar se ocorre exatamente", comentou o magistrado.

Além disso, é importante uma posição pelo sentido de de que este julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda que este remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria este impedimento.

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