Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, este segmento de cartões por empréstimo do Itaú Unibanco verificou que a condução Destes processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Contribuinte inscrito na dívida ativa de que se desfaz dos bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele que ESTES adquire age utilizando má-fé. Foi este qual decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de mais de R$ ..

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade do massa falida, visto que este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo qual discute a aplicação do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos usando o objetivo do recuperar recei..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este Enorme número por papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, Luiz Gustavo Bichara Postalis brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo de ade..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a criar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

O ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviçeste. Assim, uma empresa qual adquire matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Este prazo de modo a este envio do sugestões e críticas às regras por adesão ao programa do repatriaçãeste e regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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